quarta-feira, 6 de setembro de 2017

PPA - Audiência Pública convocada pelo Governo Municipal é marcada pela ausência da população e da sociedade civil organizada.

Desta vez, foi a prefeitura que fez a parte dela, porém a sociedade mais uma vez cruzou os braços diante da transparência que tanto tem cobrado do Poder Público. Já os segmentos sociais segundo vereador oposicionista, não teriam sido convidados formalmente.

Por: Marcio Martins
Crédito: Canapi Agora

Prometendo elevar Canapi ao Ranking dos 10 municípios mais transparentes de Alagoas em gastos e investimentos públicos, a atual gestão municipal do prefeito Vinicius Mariano trouxe o empresário João Edson da cidade de Delmiro Gouveia para liberar essa "audaciosa" missão, investido do cargo de Secretário Municipal de Governo e Planejamento.

O carro chefe para impulsionar tamanho "desafio" seria a implantação do Portal da Transparência Municipal, que inclusive, se tornaria o primeiro portal criado por um gestor público em Canapi a disponibilizar para conhecimento da população, todos os atos do Poder Público Municipal, a exemplo da relação de todo funcionalismo público e suas devidas remunerações, gratificações e outros benefícios, além do detalhamento de todos os tipos de gastos e investimentos públicos. Porém, 09 meses se passaram e o máximo que a prefeitura conseguiu divulgar no sentido de transparência, foram os saldos em contas, o que há muito tempo já é acessível a todo e qualquer cidadão através dos portais do Governo Federal e Bancos públicos.

Deficiências e/ou burocracias de processos a parte, no final das contas, sabe-se lá porquê, as coisas não saíram como planejadas e João Edson acabou deixando a pasta, sendo remanejado para a área da comunicação, passando esta missão, para o novo Secretário de Governo e Planejamento "Robertinho" e sua equipe, que entre os principais nomes, conta com a controladora interna Catarina, o contador geral Heleno e o Secretário de Finanças Léo Lira, aos quais, entre outras coisas, coube a missão de dá prosseguimento a implantação do portal e maior transparência aos gastos e investimentos públicos.

Focados neste propósito, a equipe promoveu na manhã desta Terça-feira (05) na Câmara Municipal de Vereadores o que seria o "primeiro passo" para tornar o município de Canapi referência em transparência, ao apresentar a comunidade em audiência pública o PPA - Plano Pluri Anual para o quadriênio (2018/2021), instrumento previsto no art. 165 da Constituição Federal destinado a organizar e viabilizar a ação pública, declarando o conjunto das políticas públicas do governo para um período de 4 anos e os caminhos trilhados para viabilizar as metas previstas. Já o segundo passo, será a implantação do tão anunciado Portal da Transparência Municipal que segundo a equipe interna de governo, será uma realidade da gestão do prefeito Vinicius Mariano a partir de Outubro próximo.

O evento que foi marcado pela ausência da população e da Sociedade Civil organizada, com exceção da representação religiosa nas pessoas do Pároco Siloel e do Pastor Valdeci da Igreja Batista, que apesar dos pesares, ecoaram o mesmo pedido a atual gestão municipal para que nas próximas audiências públicas em especial nas discussões para elaboração do orçamento público anual, este, seja construído junto com a participação da comunidade e com os segmentos sociais que segundo o vereador Cicinho não teriam sido convidados formalmente, o que nega a direção da Câmara que diz ter impresso e entregue 100 convites a todos os segmentos.




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A Redação - 11/01/2017

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