COLUNA JUSTIÇA e CIDADANIA: A filosofia política de Maquiavel ”o príncipe”

Quando queremos dizer que alguém é ardiloso, astuto ou pérfido, costumamos dizer que é maquiavélico. O adjetivo não é nada lisonjeiro, mas o responsável por ele é um dos filósofos mais importantes da história da filosofia política. Niccolò Maquiavel (1469-1527) nasceu em Florença, na época do Renascimento.

O Renascimento trouxe uma série de inovações no campo cultural. Uma delas foi desenvolvida por um autor italiano, Maquiavel, que procurava fundamentar uma filosofia política tendo em vista a dominação dos homens. Essa pretensão tinha como modelo as ciências naturais que estavam em plena descoberta (física, medicina, etc.), estabelecidas por Galileu e com o próprio ideal renascentista de domínio da natureza.

O Príncipe pretendia que essa forma de conhecimento fosse aplicada também à política enquanto ciência do domínio dos homens e que tinha como pressuposto uma natureza humana imutável. Para ele, se há uniformidade nas leis gerais das ciências naturais, também deveria haver para as ciências humanas. Isso foi necessário para manter a ordem dentro do Estado burguês então nascente, que precisava desenvolver suas atividades e prosperar.

O problema para Maquiavel, entretanto, é saber a quem serve a ciência política e o que fazer para se manter no poder. Apesar de, obviamente, ser um defensor da burguesia, não se sabe ao certo qual a sua preferência de forma de governo. Mesmo assim, ele tende ora para a República, ora para a Monarquia. Para ele, essa questão é secundária, pois a sua concepção de história era cíclica e os governos sempre se degeneravam: da monarquia à tirania, desta à oligarquia e à aristocracia, que, por sua vez, recaíam na democracia que, enfim, só terá solução com um ditador. Isso acontece (e se repete) porque os seres humanos têm uma essência universal: é o desejo de poder e os vícios a que são acometidos os homens (governantes e seus sucessores) que fazem com que o governo se degenere.

Por isso, Maquiavel lança mão de dois conceitos chaves: virtu e fortuna. Este diz respeito à grande maioria dos homens, é a sorte, o destino a que estão determinados; e aquele é a excelência que poucos homens têm de previsão, capazes de fazê-los manter o poder máximo possível e para isso podem matar, roubar, mentir, sem nenhum escrúpulo.

A diferença entre Maquiavel e os outros cientistas naturais é que estes, ao publicarem suas obras, não constrangem a sociedade de modo geral, enquanto a obra de Maquiavel causa tal constrangimento, ainda que seja usada por todos os políticos de todos os tempos. Por causa disso, o adjetivo “maquiavélico” significa que “os fins justificam os meios”, ou seja, para se alcançar um objetivo (no caso de Maquiavel, o poder e sua manutenção) vale utilizar-se de qualquer método.

Maquiavel acreditava que a forma perfeita de governo republicano é aquele que apresenta características monárquicas, aristocráticas e populares de forma harmoniosa e simultânea, ou seja, uma república mista. Observa que uma monarquia facilmente se torna uma tirania; que a aristocracia degenera em oligarquia e que o governo popular converte-se em demagogia, formas corrompidas da república segundo o ideal aristotélico.

FONTE: http://www.brasilescola.com/filosofia/maquiavel-seu-pensamento-politico.htm

http://educacao.uol.com.br/disciplinas/filosofia/maquiavel-a-politica-e-o-principe.htm

 Crédito: Divulgação/Google Imagens

Bel. Antônio Fabrício Félix Netto

OFICIAL DE JUSTIÇA/TJAL

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