sábado, 28 de junho de 2014

LUTO! Morre coordenador pedagógico Damião Luis aos 35 anos.

Educador estava internado a vários dias em coma induzido em decorrência de um grave acidente motociclístico.

Por: Redação
Crédito: Arquivo pessoal/Facebook

A educação municipal está de luto, faleceu neste Sábado (28) o Coordenador Pedagógico Damião Luís de 35 anos, em decorrência de um grave acidente motociclístico que o deixou por vários dias internado em coma induzido entre as UTIs dos Hospitais de Santana do Ipanema e Palmeiras dos índios, onde infelizmente feio a falecer.

Formado em História pela Universidade AESA-CESA - Arcoverde/PE, Damião era um jovem carismático e muito querido por seus familiares, amigos e colegas de trabalho. 

Em sua página oficial no facebook dezenas de mensagens estão sendo deixadas em homenagem ao educador.


COLUNA JUSTIÇA & CIDADANIA: Dano Ambiental e o Direito Penal.

O meio ambiente vem sofrendo cada vez mais com a degradação causada, em grande parte, pelo fator humano, de maneira que não se pode enxergá-lo tão-somente como uma preocupação em longo prazo, mas, sobretudo como elemento substancial para garantir a perpetuação das presentes e futuras gerações, como garante a Constituição Brasileira de 1988. Obviamente, a degradação ambiental interfere sobremaneira na vida humana, e mostra os seus reflexos nos tempos atuais através, da redução da fauna silvestre, dos regimes climáticos extremos, da desertificação de grandes faixas territoriais, da exaustão dos ecossistemas em todas as suas dimensões.

Em virtude da possibilidade de irreversibilidade dos danos causados ao meio ambiente, a tutela ambiental constitucional e penal, administrativa e civil embora não são suficientemente eficientes e espera-se ao menos, que a legislação seja bem entendida e corretamente aplicada. A Lei nº. 9.605/98 procurou sistematizar toda a legislação esparsa, trouxe avanços e alguns retrocessos, mas, no geral, melhorou alguns tipos penais e criou outros, acrescentando a culpa como modalidade inexistente anteriormente, bem como mais crimes de perigo. Vale mencionar também, que a tutela administrativa é permeada de interesses políticos e deficiência de aparelhagem humana e técnica. Por seu turno, no que concerne à tutela civil, observa-se a desatualização das legislações pátrias, bem como a timidez do Poder Judiciário ao lidar com questões ambientais.

Deste modo observa-se que o patrimônio imaterial, mesmo com a constituição de 1988, ainda se coloca desprotegido. No entanto, a busca é pela efetividade da proteção ambiental, como preocupação na sociedade contemporânea, o que alguns doutrinadores vem chamam de criminalidade moderna, a qual compreende um novo tipo de conjuntos criminais. Como consequência desse novo tipo de criminalidade, adveio o que se costuma conceituar de sociedade do risco, sendo o meio ambiente um dos ramos mais atingidos por esse novo instituto.

A utilização do Direito Penal para tutelar o meio ambiente é essencial, uma vez que as demais tutelas se mostram um tanto quanto ineficientes, ante a constatação do tamanho da destruição ambiental que a sociedade atual sofre. Sobreleve-se a importância da elaboração, pelo legislador, da Lei n. 9.605/98, denominada de Lei dos Crimes Ambientais, que em seu bojo passou a tipificar como crime muitas infrações penais contra o meio ambiente que antes eram consideradas contravenções penais, quando não eram configuradas como condutas atípicas.

De mais a mais, o supramencionado diploma normativo trouxe no seu interior a possibilidade de uma maior utilização dos institutos da transação penal e suspensão condicional do processo, por meio das quais se busca uma menor criminalização das condutas. Portanto, deve-se ter em mente que a utilização do Direito Penal é de extrema importância para a tutela ambiental, devendo-se sempre respeitar os preceitos constitucionais que limitam a criminalização. Em verdade, o Direito Penal Ambiental é mais um reforço para a busca da efetividade na proteção ambiental, e não uma mera substituição às outras formas de tutelas ambientais. Mesmo assim, a reflexão deve-se está pautado primeiro, no elemento promissor do principio constitucional ambiental da precaução. Se é difícil a materialização do direito penal ambiental no que tange a cultura material é mais desafiador ainda a tutela do direito imaterial, imbuídos de elementos subjetivos do qual o direito positivado pouco ou quase nada dar conta.


 Por: Bel. Antônio Fabrício Félix Netto
    Oficial de Justiça TJ/AL
Crédito: Google Imagens

Clientes contemplado do mês de Junho de 2014 - Canapi, Povoado Furquilha, Negras e Região.


NA CIDADE DE CANAPI

Grupo: 326
Cota: 61
Cliente: José Henrique de Oliveira (Canapi/AL)
Contemplação: 01 Pop 100

Grupo: 419
Cota: 69
Cliente: Celeane Alcântara Medeiros (Canapi/AL)
Contemplação: 01 Pop 100


___________________//________________



NO POVOADO FURQUILHA

Grupo: 345
Cota: 50
Cliente: Josefa Neves de Oliveira Santos (Sítio Pau Ferro Velho)
Contemplação: 01 CG 150 FAN


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NO POVOADO NEGRAS

Grupo: 334
Cota: 42
Cliente: José Damião Soares Neto
Contemplação: 01 Pop 100 

Grupo: 342
Cota: 17
Cliente: Pedro Soares Sobrinho
Contemplação: 01 Pop 100 


Já foram contempladas 231 motos para a cidade de Canapí, povoado furquilha, negras e  região, eles não vão pagar mais nada, seja você o próximo sorteado!

Próximo sorteio será no dia 16 de Julho de 2014 Quarta- Feira, ás 08hs no povoado negras, ás 09hs  no povoado furquilha e ás 10hs na cidade de  Canapí/AL .


Boa sorte a todos!


ELETROPETROMOTOS SEU SONHO NA DIREÇÃO CERTA!!!

Confira aqui os sorteios anteriores:

MAIO/2014


terça-feira, 24 de junho de 2014

Confira a programação do V Arraiá Quente & Arrochado do Povoado Capoeira do Bezerra.


PROGRAMAÇÃO

Dia 28/06/2014 - Noite da Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais do Sitio Capoeira do Bezerra 18h00 - Terço dos Homens 19h00 – Novena de São Pedro 20h00 louvor com o Grupo Novo Aliança de Ouro branco (Radamés)

Dia 29/06/2014 - 19h00 - Missa 20h00 – Procissão 20h30min – Louvor e adoração ao santíssimo 21:00- Apresentação das quadrilhas da comunidade .

Dia 30/06/2014 - 18h00 Apresentações da quadrilhas e Show com a Banda Três do Arrocha.


sábado, 21 de junho de 2014

Edital da BR-316 é cancelado pela "milésima vez" e campanha #bastaeuvotobr316 é lançada nas redes sociais.

Lembrem-se desse dia, não deixem que tanto esforço tenha sido em vão!

Por: Marcio Martins

Quantas vezes cobrei, denunciei e protestei contra o descaso da classe política para com o nosso município em especial a falta de pavimentação asfáltica da BR-316? Por outro lado, quantas vezes não divulguei a abertura do tão esperado edital? A ultima vez inclusive foi no ultimo dia 13 de Maio, coincidentemente ou não, no Dia da Abolição da Escravatura, quando fui informado da abertura do edital publicado no Diário Oficial da União – (DUO) um dia antes. Seria um dia de liberdade, liberdade de um povo escravo do descaso, da corrupção, da compra de votos e da falta de desenvolvimento. Seria! porque mais uma vez fomos enganados pelo mesmo grupo político que há décadas vem se reversando no poder, fazendo do nosso povo massa de manobra utilizada como produto descartável que serve apenas para votar e depois ser tratado como lixo.

A noticia do cancelamento saiu no ultimo dia 10 de Junho, no Diário Oficial da União – (DUO). Confesso que já esperava, afinal todo ano de eleição é assim, sem falar que esta é a promessa que mais atrai votos por aqui, só perde para individualismo de muitos que se vendem e se trocam sem nenhum remorso, mesmo sabendo que direta e indiretamente compactuam com todos os atos de corrupção dos piores homens públicos deste país.




Por esse e diversos outros motivos, clamo a juventude e as pessoas de bem deste município para nos unirmos e entrarmos de vez na campanha #bastaeuvotobr316. Uma campanha apartidária cujo objetivo central é mostrar a classe política que desta eleição em diante voto dos canapienses só depois da BR completamente asfaltada.

A campanha

Para aderir à campanha, que a principio ocorrerá somente nas redes sociais, via facebook, basta apenas compartilhar o banner da campanha com a #bastaeuvotobr316 e no dia da eleição votar em quem você quiser, como quiser, branco, nulo, tanto faz... Desde que seu voto não seja direcionado aos candidatos apoiados pelos políticos canapienses, tanto do governo, quanto da oposição.


Premonição

Conhecedor como poucos da realidade política deste município, sou consciente que a campanha poderá não decolar, pois em pleno século XXI, em plena era tecnológica, com amplo acesso a informação, mesmo vivendo numa “democracia” o medo e o individualismo ainda impera entre os canapienses. Contudo! Estou fazendo a minha parte e torço para que você faça a sua.


“Para a política o homem é um meio; para a moral é um fim. A revolução do futuro será o triunfo da moral sobre a política”Ernest Renan

Presidenta Dilma sanciona lei que fixa o piso salarial dos Agentes de Saúde e Combate às Endemias em 1.014,00

Projeto foi aprovado com alguns vetos importantes que serão questionados pelas entidades que representam a categoria.

Por: Agência CNM
Crédito: Canapi Agora

A presidente da República, Dilma Rousseff, sancionou a Lei 12.994/2014 que institui o piso salarial para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) em todo o território nacional. A nova legislação altera a antiga Lei 11.350/2006 e causará um impacto de R$ 3,80 bilhões à União e de R$ 1,89 bilhão aos Municípios.
A lei determina o valor de R$ 1.014,00 (um mil e quatorze reais) para o piso salarial e uma jornada de 40 horas semanais aos agentes. A União irá prestar assistência financeira complementar de 95% do valor do piso.
Também está previsto na lei a instituição do plano de carreira para a categoria, que deverá obedecer as seguintes diretrizes: remuneração equivalente para ACS e ACE; definição de metas para execução dos serviços e equipe; estabelecimento de critérios para progressão profissional e promoção; adoção de modelos de avaliação para assegure ao trabalhador o conhecimento do processo em todas as suas etapas e ao resultado final.
É vedada a contratação temporária ou terceirizada de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, salvo em casos de surtos epidêmicos.
Vetos presidenciais
A Lei 12.994/2014 foi sancionada com três vetos parciais:
1. Reajustes do piso – o reajuste ficará a cargo da presidência da República que decidirá quando e de que forma isso acontecerá.
2. Percentual mínimo e máximo do incentivo complementar – com o novo texto, não há previsão do que será investido pela União.
3. Obrigação dos Municípios em elaborar planos de carreira municipal – a presidente alegou que isto viola o princípio da separação dos poderes, previsto no texto constitucional. Portanto, os Municípios não necessitam contratar os agentes como servidores públicos estatutários.
Vitória do municipalismo
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) acompanhou ativamente o projeto de lei em seus oito anos de tramitação. A entidade esteve presente em diversas discussões e audiências no Congresso Nacional mostrando por meio de pareceres técnicos e estudos os impactos financeiros do texto original para os entes federados.
Portanto, o texto e sancionado representa uma conquista para o movimento municipalista. O impacto financeiro da Lei 12.994/2014 foi minimizado.
Consulte Aqui a tabela com os impactos do piso por Estado
Veja íntegra da Lei 12.994/2014
Da Agência CNM

quinta-feira, 19 de junho de 2014

Repasses do FUNDEB para a Prefeitura de Canapi bate recorde de arrecadação.


Somente nos cinco primeiros meses deste ano já foram mais de 1 milhão e setecentos mil reais a mais repassados aos cofres do município em comparação aos mesmo período de 2013.

Por: Redação

Dois milhões, cento e dez mil, setecentos e noventa e sete reais (2.110.197,00), este foi o repasse do FUNDEB creditado na conta da Prefeitura Municipal no ultimo mês de Maio. Um recorde de arrecadação, que se comparado a Maio de 2013, difere positivamente em quase 1 milhão de reais.

Vejamos!
Maio/2014 = 2.110.197,00
Maio/2013 = 1.132.829,39
                        977.367,61

Mas não foi somente no mês de Maio que a arrecadação recorde deste ano se restringiu não, com exceção do mês de Abril, todos os meses que antecederam o quinto mês do ano, contabilizaram arrecadações bem maiores que o mesmo período do ano anterior.

             2013                                                                                                   2014                                                                                                                    
Jan =    878.632,80                                                                         Jan = 1.364.230,44
Fev = 1.371.031,63                                                                         Fev = 1.983.452,64
Mar =   923.285,26                                                                          Mar = 1.058.431,99
Abr = 1.582.696,14                                                                         Abr1.118.435,42
Mai = 1.132.829,39                                                                         Mai = 2.110.197,00
          5.888.475,22                                                                                       7.634.747,49

1.746.272,27


Se a arrecadação continuar neste ritmo até o final deste ano de 2014, o município poderá bater a casa dos 4 milhões de reais a mais que em 2013, até porque a 1ª das três parcelas deste mês de Junho foi de: 602.718,42




terça-feira, 17 de junho de 2014

Ministério Público Estadual abre 150 vagas para estagiário de direito em Canapi e diversos outros municípios alagoanos.

Objetivo é contratar 150 Estagiários de Direito, 13 deles com necessidades especiais, além de formar cadastro reserva.

Por: pciconcursos.com.br
Crédito: 

O Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE - AL) está com inscrições abertas para o processo seletivo nº. 01/2014, que objetiva contratar 150 Estagiários de Direito, 13 deles com necessidades especiais, além de formar cadastro reserva.
Há vagas para os seguintes municípios: Água Branca, Anadia, Arapiraca, Atalaia, Batalha, Boca da Mata, Cacimbinhas, Cajueiro, Campo Alegre, Canapi, Capela, Colônia Leopoldina, Coruripe, Delmiro Gouveia, Feira Grande, Flexeiras, Girau do Ponciano, Gaci, Greja Nova, Joaquim Gomes, Junqueiro, Limoeiro de Anadia, Maceió, Major Izidoro, Maragogi, Maravilha, Marechal Deodoro, Maribondo, Mata Grande, Matriz do Camaragibe, Messias, Murici, Novo Lino, Olho d'Água das Flores, Paulo Jacinto, Palmeira dos Índios, Pão de Açúcar, Paripueira, Passo de Camaragibe, Penedo, Piaçabuçu, Pilar, Piranhas, Porto Calvo, Porto de Pedras, Porto Real do Colégio, Quebrangulo, Rio Largo, Santana do Ipanema, São Brás, São José da Laje, São José da Tapera, São Luiz do Quitunde, São Miguel dos Campos, São Sebastião, Satuba, Taquarana, Teotônio Vilela, Traipu, União dos Palmares e Viçosa.
Quando convocados, os candidatos deverão comprovar vínculo com o curso de Direito de uma das instituições de ensino superior conveniadas com o MPE - AL, referente a um dos três últimos anos do bacharelado.
O estagiário receberá bolsa de complementação educacional no valor de um salário mínimo vigente, além de auxílio transporte e seguro de vida, com jornada semanal de 20 horas.
Todos os candidatos serão avaliados por meio de escrita/objetiva, que tem data prevista para 20 de julho de 2014. O programa consta no edital.
As inscrições precisam ser efetuadas no site da organizadora, que é www.fadurpe.com.br, no período de 10 de junho de 2014 a 7 de julho de 2014. Há uma taxa de R$ 45,00.
Essa seletiva valerá por um ano, a contar da divulgação do resultado, com possibilidade de ser prorrogada por igual período.
Leia o edital disponível em nosso site, logo abaixo, onde há dados complementares.

Links

domingo, 15 de junho de 2014

Adolescente é assassinado com vários tiros no povoado carié.

Vitima bebia com um amigo quando dois homens em uma moto pararam em frente a residência onde estavam e começaram a atirar.

Fonte & Foto: Redação

Mais um assassinato foi registrado na noite deste Domingo (15) em Canapi, desta vez no Povoado Carié, onde segundo testemunhas dois homens armados em uma motocicleta pararam em frente a uma residência e um deles começou a atirar contra o adolescente Wilton Barbosa da Silva de 17 anos, mais conhecido por “Neno” que no momento do crime bebia com um amigo na calçada.

Pelos menos cinco tiros atingiram a vitima que morreu na hora, enquanto o amigo que não teve sua identidade revelada conseguiu escapar sem ferimentos.

A policia ainda não sabe o que teria motivado o crime. "Neno" era morador do povoado Samambaia e segundo informações preliminares não tinha inimigos.

Até o fechamento desta matéria o corpo do jovem permanecia no local a espera do Instituto Médico Legal (IML) para fazer a remoção até o município de Arapiraca para posterior necropsia. 

sábado, 14 de junho de 2014

Suposta fraude na utilização e destinação de recursos da saúde divide opiniões.


Investigação do TCE contra a administração do prefeito Celso Luiz divulgada pelo Jornal "A Notícia" é desmentida por declaração assinada pelo presidente do órgão fiscalizador.

Por: Redação

A DENUNCIA

No ultimo dia 07 deste corrente mês a população canapiense foi surpreendida com uma “Bomba” publicada por um conhecido jornal da capital alagoana que trouxe a tona uma suposta fraude na utilização e destinação de recursos da área da saúde em Canapi que poderia resultar na cassação e prisão do prefeito Celso Luiz, a principio alvo de investigação do Tribunal de Contas do Estado (TCE) que estaria investigando onde teria ido parar 15 milhões destinados à saúde do município somente em 2013.

A denuncia foi capa do semanário “A noticia” que não se atentou somente a suposta fraude, mas a outros processos pelo qual responde o gestor, citando inclusive o famoso caso dos Taturanas, esquema criminoso que teria desviado mais de 300 milhões da Assembleia Legislativa do Estado.

Ainda de acordo com a matéria, o Ministério Público Estadual (MPE), através do Grupo de Combate as Organizações Criminosas (GECOC) também estaria iniciando investigação contra o gestor, mas que o mesmo se mostrava confiante uma vez que sua esposa ocupara uma das cadeiras do TCE.

A matéria classificou a saúde pública municipal como um “caos” visto, as constantes reclamações de moradores sobre falta de medicamentos e de profissionais médicos que não comparecem aos postos de saúde para cumprir a carga horária imposta pelo Programa de Saúde da Família (PSF).

Sem revelar a identidade de uma das supostas denunciantes, várias irregularidades foram apontadas, no entanto, foi o relato da servidora sobre a perseguição que poderia sofrer caso resolvesse se expor e denunciar as irregularidades do governo que mais ganhou destaque.

“Se Celso Luiz descobrir que estou passando esta informação com certeza serei demitida, mesmo sendo concursada. Ele (Celso Luiz) arranja um jeito para prejudicar. Aqui em Canapi todo mundo tem medo desse coronel” - Teria desabafado a suposta servidora.

As denuncias não pararam por ai, e até foram irônicas ao classificar como “Trem da alegria” a criação de vários cargos de comissão que de acordo com a matéria seria a prova que o problema não seria financeiro já que estaria sendo aplicado onde não deveria.


DIREITO DE RESPOSTA

Ao tomar conhecimento das denuncias, o prefeito Celso Luiz não se calou, pediu direito de resposta e neste sábado (14) também em matéria de capa do próprio jornal atribuiu a denuncia a adversários políticos do município de Mata Grande, que de forma caluniosa e injuriosa estaria incomodado com o trabalho feito em Canapi e por esse motivo, teria plantado a reportagem para desviar o foco das verdadeiras denuncias ocorridas contra a administração da prefeitura de Mata Grande, envolvendo o Programa de Educação de Jovens e Adultos.

O gestor também contestou os R$ 15 milhões divulgado como alvo de investigação do TCE. De acordo com o gestor neste mesmo ano foram gastos pouco mais de R$ 2 milhões, incluindo os valores com obras executadas na saúde e pagamento dos agentes de saúde, médicos e área administrativa. O fato da reportagem ter sido publicada usando uma fonte anônima, bem como, o fato de não haver uma só declaração de qualquer autoridade, de qualquer órgão, que comprovassem qualquer investigação ou cometimento de irregularidade também foi alvo de criticas do gestor.

Os avanços e investimentos da saúde no município também foram apresentados pelo gestor, mas foi uma declaração emitida pelo Presidente do TCE Cícero Amélio afirmando não haver nenhum tipo de investigação contra sua gestão, que o prefeito Celso Luiz conseguiu por em dúvidas a credibilidade do jornal.





Clique AQUI e confira na integra a matéria de capa do jornal com o direito de resposta do gestor e algumas fotos de ações na área da saúde enviadas pela assessoria.

Vereador Urso Biano recebe em sua residência, amigos, familiares, eleitores e autoridades municipais em comemoração as Festividades do Padroeiro Santo Antônio no Povoado Areias.


Fonte & Fotos: Redação 

Na tarde desta quinta-feira (12), antes, durante e depois da Abertura da Copa do Mundo, o vereador Urso Biano abriu as portas de sua residência no povoado areias para receber amigos, familiares, eleitores e várias lideranças políticas do município, reunidas em comemoração as festividades do Padroeiro Santo Antônio.

A festa começou com a tradicional carreata de carros de boi, seguida do retorno de dezenas de motociclistas da comunidade e região que todos os anos viajam em romaria a Flexeiras, município de Garanhuns/PE, terra de Santa Quitéria.

A noite foi abençoada com a celebração da Santa Missa pelo padre Cristiano Abílio, seguido do leilão pela arrecadação de recursos para a restauração da Igrejinha da comunidade. Ao término do leilão, foram os Catuabas do Forró que animaram o público ao som de muito forró madrugada a dentro.

Entre as lideranças municipais que prestigiaram o evento, marcaram presença, o presidente da Câmara Municipal de Vereadores Luciano Malta, o vereador Té de Zequinha e o Secretário Municipal de Iluminação Pública e Urbanismo Pedro Biano, integrantes do alto escalação do atual governo, o qual o anfitrião da festa faz oposição juntamente com o vereador Aloísio Basílio que também registrou presença, assim como, a ex-vereadora Dôra, o ex-candidato a prefeito Valmir Godoi e o suplente de vereador Bilinho do Carié.

Para Urso a festa é um momento de confraternização, de fé e de entretenimento para toda a comunidade, o qual espera que se repita por muitos e muitos anos se assim for da vontade de Deus e de seus eleitores.



































 













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LIBERDADE DE EXPRESSÃO

Art. 220º da Constituição Federal: A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão qualquer restrição, observado o disposto nesta Constituição.

§ 2º - É vedada toda e qualquer censura de natureza política, ideológica e artística.

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