Em pauta estava a aprovação do orçamento municipal para 2012 estimado em 39 milhões de reais.
Por: Marcio Martins
Foi bastante movimentada a ultima sessão do ano na Câmara Municipal, que contou com a presença do prefeito José Hermes acompanhado de seu advogado, de alguns secretários e de todos os vereadores da casa legislativa canapiense, além vários populares entre correligionários, funcionários e curiosos.
A movimentação começou por volta das 10:00hs da manhã com a presença de todos os vereadores e do prefeito. Em pauta estava a aprovação do orçamento municipal para 2012 estimado em 39 milhões de reais, mas ao contrário do que todos esperavam o que se viu foram mais de 03 horas de reuniões a porta fechada entre o prefeito e os vereadores.
Apesar do impasse e da demora para abertura da sessão a população presente não deixou o local e somente as 13:00hs da tarde, o presidente deu inicio aos trabalhos comunicando a todos os presentes que tinha recebido um requerimento do vereador Juareis Dôres, presidente da comissão de orçamento pedindo um prazo de mais 10 dias para que os vereadores apresentassem novas emendas ao orçamento. Em seguida para a surpresa e indignação de todos, o presidente deu por encerrada a sessão.
Diante do ocorrido alguns populares se irritaram e vaiaram a atitude do presidente e a conivência dos demais vereadores.
A comissão de orçamento foi composta por dois vereadores de oposição; Luciano Malta (relator) e Agnaldo (membro) e um da situação o vereador Juareis Dôres (presidente).
Segundo o vereador Luciano Malta que compõe o grupo de oposição ao prefeito José Hermes, juntamente com os edis; Arnaldo Barbosa, Agnaldo e o presidente da casa Cícero Silvestre Neto (Cicinho) o motivo das intermináveis reuniões se deu pelo fato da comissão de orçamento ter emitido um parecer contrário ao remanejamento de 70% do orçamento proposto pelo chefe do executivo municipal, apresentando em seguida uma emenda destinando apenas 20% para remanejamento dos estimados 39 milhões previstos para o orçamento do próximo ano.
Já o vereador Urso Biano se disse contrário as duas propostas, para ele o ideal seria 45% como foi aprovado no orçamento anterior.
Diante dos fatos, a câmara ainda não irá sair de recesso, mas o orçamento não será mais aprovado este ano. Por esse motivo o chefe do executivo municipal não poderá utilizar os recursos do novo orçamento enquanto o mesmo não for aprovado, ficando este obrigado a utilizar os recursos do orçamento anterior.
Para a oposição todo este impasse aconteceu graças à pressão do prefeito junto aos vereadores da base aliada e ao presidente da casa, pois segundo os edis o mesmo não poderia intervir nas decisões do legislativo.
CPI
Outra preocupação do prefeito José Hermes demonstrada durante a sessão foi à apresentação de um requerimento de autoria do vereador Luciano Malta, subscrito pelos vereadores Agnaldo e Arnaldo Barbosa que foi entregue ao presidente da casa na sessão anterior dia (20/12) requerendo a criação de uma CPI – Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar supostas irregularidades na administração do gestor.
Trazidas a tona através das denuncias especificadas a seguir:
1 – Carros locados pelo poder Executivo com valores acima de mercado e sem que sejam conhecidos os serviços que os mesmos estão prestando; inclusive locação de veículos particulares de secretários durante todo o governo de José Hermes.
2 – Prestadores de serviços recebendo abaixo do salário mínimo e, com fundadas suspeitas de que não estão incluídos na folha de pagamento; outras que recebem altos salários sem que ao menos residam no municipio, com relatos de que moram em São Paulo e no Maranhão.
3 – Ações realizadas pelo poder Executivo através dos secretários, assessores e cabos eleitorais sem programa de governo especifico.
4 – Empresa Ideal contratada com preços superfaturados – informações de que são contratos que somados ultrapassam os R$ 4.000.000,00 (Quatro milhões de reais) e, de acordo com as suspeitas, a empresa não possui bem patrimonial compatível para a realização do objeto do contrato.
5 – Abastecimento indiscriminado de veículos por conta do Poder Executivo.
Além deste requerimento, Luciano disse que outro requerimento de criação de uma nova CPI foi protocolado hoje (27) durante a sessão.
Quanto a CPI anterior, o edil disse que no inicio do ano que vem os vereadores da base aliada ao gestor municipal devem indicar seu representante e assim dá inicio ao trabalho investigativo, mas para o vereador Urso Biano, o requerimento ainda precisa ser aprovado pelo plenário da câmara.